TEMOS PRONTO - portfólio PTI/PTG - Democracia e capitalismo no Brasil em tempos de “desinformação”- sociologia 2022 - WHATSAPP (88) 99867-4804
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Curso: sociologia 3/4
Prezado(a) aluno
A equipe docente lhe deseja
boas-vindas ao semestre.
A Produção Textual
Interdisciplinar (PTI) - terá como temática: Democracia e capitalismo no Brasil em tempos de “desinformação”. Para
o desenvolvimento deste trabalho será necessário operacionalizar um conjunto de
saberes e reflexões das chamadas Ciências Sociais, na reunião de saberes da
Antropologia, da Ciência Política e da Sociologia. Os fundamentos das Ciências Sociais trazem
reflexões e abordagens sobre a sociedade capitalista e sua dinâmica de relações
sociais na modernidade, a democracia no bojo do Estado capitalista moderno,
assim como o cenário brasileiro na sua razão histórico, social, econômica e
política na atualidade informacional e eleitoral.
ORIENTAÇÕES DA PRODUÇÃO TEXTUAL
Para realizar a atividade de
portfólio individual, é necessário desenvolver um texto de própria autoria,
utilizando-se do material disponibilizado. A estrutura do texto deve seguir as
normas da ABNT e as regras indicadas neste documento de orientação. Por meio da
leitura e interpretação da SGA e da situação-problema destacada, você,
necessita elaborar uma produção textual com respaldo metodológico nas
disciplinas cursadas ao longo deste semestre. Procure a Biblioteca Virtual e
aprofunde seus conhecimentos do assunto. Lembre-se, não deixe de colocar as
devidas referências quando utilizar uma fonte bibliográfica.
Ótimos estudos!
SITUAÇÃO GERADORA DE
APRENDIZAGEM (SGA)
Leitura e reflexão da
reportagem:
PL das Fake News: o que diz projeto que busca combater notícias falsas
Leandro Prazeres
Da BBC News Brasil em Brasília
7 abril 2022
A Câmara dos Deputados
rejeitou, na quarta-feira (6/04) um requerimento de
urgência para votar o projeto
de lei nº 2.630/2020, mais conhecido como o "PL das Fake News". [...]
Mas afinal: o que é o PL das Fake News? O que ele mudaria no uso da internet no
Brasil se fosse aprovado?
Com 42 artigos, o projeto que
tramita na Câmara tem um nome bem mais
ambicioso do que PL das Fake
News: "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na
Internet". Além de propor medidas que, segundo o projeto, visam diminuir a
disseminação de notícias falsas e aumentar as chances de punições aos seus
responsáveis, ele também prevê novas normas para o funcionamento de serviços de
busca, redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens.
Como o texto da Câmara é
diferente do que passou pelo Senado, se for aprovado,
o projeto deverá ser apreciado
novamente pelos senadores antes de ir à sanção presidencial. O caminho para a
sua aprovação, no entanto, está mais complicado. Com a rejeição do requerimento
de urgência, ele sai da pauta da Câmara. No entanto, ele pode voltar a ser
debatido se um novo requerimento for apresentado.
O texto é fruto de anos de
debate entre parlamentares, gigantes da tecnologia
como Google, Meta (controladora
do Facebook, Instagram e WhatsApp) e organizações nãogovernamentais. O projeto
é tão polêmico que é criticado por praticamente todos os atores envolvidos.
[...]
O projeto prevê que as empresas
que fornecem aplicações de internet identifiquem
aos usuários quando determinado
conteúdo é publicidade ou não. Essa identificação deve constar, inclusive,
quando se trata de propaganda eleitoral. Neste caso, os provedores devem
fornecer acesso a todos os dados das campanhas impulsionadas - por exemplo, o
valor gasto e os critérios usados pelos partidos ou candidatos para
selecionarem o perfil dos eleitores atingidos pelas peças.
O projeto também restringe o
compartilhamento de dados de usuários coletados
pelas plataformas com seus
parceiros comerciais. Esses dados são utilizados para distribuir anúncios de
forma mais direcionada.
Essa é a base da chamada
"mídia programática", um mecanismo que permite que
um anúncio sobre sapatos seja
direcionado apenas a quem faz buscas sobre sapatos e não ao público interessado
em outros assuntos, como carros.
Para o professor da
Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Monitor do Debate Político no
Meio Digital, Pablo Ortellado, a proposta é benéfica pois fornece meios aos
cidadãos para que identifique mais facilmente quando está diante de um conteúdo
publicitário ou não.
PL das Fake News: restrições aos disparos em massa
Pelas novas regras, ficam
proibidos os disparos de mensagens em massa para fins
políticos e partidários. A
comercialização de softwares e aplicações que permitam esses disparos também
fica proibida.
O envio massivo de mensagens só
seria permitido para fins comerciais e
institucionais, como, por
exemplo, uma campanha de saúde ou alertas emitidos por órgãos como a Defesa
Civil. A ideia é coibir a disseminação de informações falsas em larga escala
antes, durante e após o período eleitoral.
PL das Fake News: exigência de representação no Brasil
O projeto determina que
empresas que atuem como ferramentas de busca, redes
sociais e serviços de troca de
mensagens tenham uma sede no Brasil. Essa representação deverá ser capaz de
responder pelo serviço junto às autoridades administrativas e judiciais
brasileiras.
Para Pablo Ortellado, a medida
é positiva e tem o objetivo de submeter empresas
estrangeiras que operem no
Brasil às normas. Ele cita o caso do aplicativo Telegram, com sede nos Emirados
Árabes Unidos e que vinha sendo procurado pela Justiça Eleitoral e só se
apresentou ao judiciário brasileiro depois que uma decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) determinou a suspensão do seu funcionamento no país.
"Essa medida é boa porque,
como vimos no caso do Telegram, a falta de uma
representação no país dificulta
a aplicação de sanções. Se a empresa não tem uma sede no Brasil, fica
praticamente impossível obrigá-la a cumprir as normas brasileiras",
explica.
[...]
Leia reportagem na íntegra disponível
em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61019381.
Acesso em: jun. de 2022.
Situação-problema:
Leia atentamente a Situação Problema a
seguir e construa seu texto argumentativo.
Veja:
Imagine que você é um
trabalhador(a) do setor de serviços e faz uso diário das ferramentas digitais e
redes sociais na promoção e divulgação da empresa em que você está
contratado(a). No diário da sua função e para manter o seu emprego, deve
levantar dados para uma pesquisa eleitoral e também de mercado. Além da pesquisa, a empresa estabelece como
meta um quantitativo de 50 questionários, por jornada de trabalho, o que
impacta no seu rendimento mensal. Diante
disso, como um(uma) profissional, você pode efetuar disparos de mensagens em
massa, mesmo que com algumas informações inverídicas que facilitem o seu
trabalho?
O tema da “desinformação”, ou
“fake news”, ficou conhecido e tornou-se um dos principais debates acerca da
recente crise das democracias capitalistas. A tecitura de caminhos que
distanciam cada vez mais o(a) cidadão dos princípios democráticos, se inscrevem
neste cenário pautado por informações superficiais que não condizem com a
realidade social. As chamadas “fake news”, e a superficialidade informacional
recorrente nos modos dos indivíduos se relacionarem podem comprometer um Estado
e a democracia no capitalismo?
Tomando como referência estas reflexões, e para contemplar sua análise
veja o esquema a seguir que pode orientar seu trabalho.
a)
As revoluções burguesas que
contribuíram para a transformação da vida social no Ocidente, a partir do
século XVIII desencadearam a formação de um novo modo produtivo e, por
conseguintes novas tecnologias.
b)
O modo de produção capitalista
redesenha a produção de mercadorias e o desenvolvimento da ciência como
instrumento de potencialização deste sistema. c) Cultura e cultura capitalista.
d)
Os princípios democráticos e o
individualismo moderno.
e)
Os impactos das tecnologias da
informação e da comunicação na vida social.
f)
Democracia e individualismo
combinam? O que é Democracia?
g)
O que são fake News no contexto
das tecnologias da informação e da comunicação?
h)
As chamadas fakes News
interferem nos princípios democráticos.
Bibliografia recomendada:
BONONE, Luana Meneguelli; MIELLI,
Renata; RODRIGUES, Theófilo Codeço Machado. Desinformação e crise da democracia
no Brasil: é possível regular fake News? Revista
Confluências | ISSN: 16787145 | E-ISSN:
2318-4558 | Niterói/RJV. 22, n.3, 2020 | dez. 2020/mar. 2021 | pp.
30-52. Disponível em: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/45470/27124.
Acesso em: jun. 2022.
SAES, Decio. Democracia. São Paulo: Ática. 1987. Disponível em: https://marxismo21.org/deciosaes/. Acesso em: jun. 2022.
______. Democracia representativa e democracia participativa. Disponível
em: https://marxismo21.org/decio-saes/. Acesso em: jun. 2022.
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