TEMOS PRONTO - portfólio PTI/PTG - "Direito à alimentação. Reflexão sobre a proteção social e o papel do Estado”- serviço social 2022 - WHATSAPP (88) 99867-4804
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Curso: serviço social 3/4
prezados alunos/as,
Sejam bem-vindos e
bem-vindas a este semestre!
A proposta de Produção Textual em Grupo (PTG) terá como temática:
“Direito à alimentação. Reflexão sobre a proteção social e o papel do Estado ”.
Caro discente, à partir do tema
proposto, o desafio é refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos
conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à
alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto
de Estado – Constituição Federal de 1988 (Segurança Alimentar) – mas violado
continuamente na história do Estado brasileiro, submetendo a população a
penúria, humilhação e violência que gira em torno da existência material
humana.
1. Leitura e interpretação da Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)
Por meio da leitura da SGA e, também,
da situação-problema destacada, vocês, futuros profissionais, deverão elaborar
uma produção textual, com respaldo metodológico nas disciplinas que foram
cursadas ao longo deste semestre.
Assim, leiam atentamente o item abaixo
e em seguida iniciem a reflexão e a confecção do texto de acordo com a temática
e correlacionado com a SGA.
SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
2. Leia e interprete a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA)
Caro discente. Vivemos tempos
excepcionais. A convivência em sociedade nos revela os potenciais
e desafios humanos hodiernos que mesmo
se manifestando nestes com grande expressão não são necessariamente novos.
Conforme estamos veiculando no curso
deste o início de suas formações, o estágio de
desenvolvimento das forças produtivas
atingem um crescimento fantástico, com uso de tecnologias jamais pensadas – em
termo de senso comum – o que possibilita as diferentes sociedades submeter os
desafios impostos pela natureza aos desejos e necessidades humanas.
Também não é necessariamente novo à
vocês que mesmo neste estágio de
desenvolvimento as
contradições se revelam cada vez mais
agudas atingindo as diferentes dimensões da vida, de acesso ao universo
cultural produzido historicamente, acesso aos mais diferentes espaços
territoriais e suas incontáveis belezas e riquezas, bem como aquelas mais
elementares que nos possibilitam a existência material, como a alimentação.
Buscando na concepção da natureza e do
objeto do Serviço Social – hoje compreendido seu objeto
como a Questão Social – oferecer
elementos para a formação dos discentes, para que junto com as demais
especializações do trabalho que se inserem neste objeto, oferecer aqueles que
vivem do trabalho recursos de proteção social e uma sociabilidade que satisfaça
em maiores patamares as necessidades dos coletivos a que pertencem – classes
sociais.
Neste sentido,
é que
propomos a leitura do texto
– link
de acesso
https://www.scielo.br/j/sssoc/a/7GNQn7tYqWL6wYZncbLRnSN/?format=pdf&lang=pt – O texto é de origem da Revista
Serviço Social & Sociedade, um periódico de pesquisa obrigatório ao curso.
Assim, após a leitura (obrigatória do
texto) o desafio é refletir sobre o “Direito à alimentação. Reflexão
sobre a proteção social e o papel do Estado ”.
3. Reflita sobre a seguinte situação-problema:
Considere a seguinte SP. A legislação
social brasileira se inscreve entre uma das mais avançadas do mundo, mesmo
assim, é explicito em nosso cotidiano as diferenças para acessar elementos
básicas a condição de existência, tais como o abrigo/habitação, água adequada
ao consumo e alimentação em qualidade e quantidade suficientes.
Neste sentido é que materializamos aqui
uma situação hipotética que, embora hipotética se materializa nos mais
diferentes espaços de convivência no país, trazendo desafios ao universo do
Serviço Social enquanto elemento mediador entre o aparelho do Estado e a sua
sociedade.
O Sr. Joaquim, após ser diagnosticado
com uma doença que o impossibilita para a sua função de
operador de máquinas – função esta que
realizou por mais de 15 anos de sua vida – requereu o direito a auxílio doença
e/ou aposentadoria por invalidez para o trabalho e descobriu que o empregador
não recolheu suas contribuições previdenciárias junto ao Instituto Nacional de Previdência
Social.
Tal situação gerou o indeferimento do
pedido uma vez que este senhor não figura no rol dos segurados
deste Instituto – o que em tese de
imediato, o priva da inserção da proteção previdenciária brasileira naquele
momento. Mesmo sabendo que esta situação é um conflito jurídico de obrigações
não cumpridas em partes por representantes da empresa em que foi explorado por
15 anos de sua vida, e já movendo uma causa jurídica junto ao Ministério do
Trabalho para o reconhecimento de suas funções e contribuições, o senhor
Joaquim necessita existir.
Pois bem. O Sr Joaquim requereu junto a uma das
unidades de proteção social de seu município auxílio para poder acessar
alimentação, visto que: sua situação de saúde o impede de trabalhar (não somente
em sua especialização da divisão do trabalho), o mesmo tem 62 anos de idade,
não possui residência própria, está ocupando uma parcela de área de preservação
permanente (fundo de vale) sem acesso a energia elétrica e consumindo água de
uma mina (a qualidade da água não foi atestada, visto que esta mina passa entre
diferentes barracos cujo o destino de esgoto é por meio de fossas), não possui
uma companheira fixa, seus filhos romperam vínculo face a um processo de
violência domiciliar que cometeu contra a antiga companheira quando ainda
estava trabalhando.
Assim, refletindo sobre o texto
indicado, sobre a situação problema, o desafio é que você estabeleça conexões
entre a proteção social coletiva e a sua manifestação individual. O concreto se
apresenta aqui na expressão hipotética do Sr Joaquim, mas reproduzido em
diferentes tonalidades singulares nas mais diferentes regiões. Em seguida
construa o texto, cujo o foco principal é o acesso a alimentação adequada.
Esta aproximação do cotidiano concreto
que hipoteticamente foi exposta aqui deve servir de exemplo
para a construção
textual.
Se necessário para a produção textual,
utilize outras referências e articule o conteúdo da Situação Problema com as
disciplinas cursadas no semestre dissertando no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8
(oito) páginas, apresentando: Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e
Referências, sem contar as a Introdução, a conclusão e as Referências.
ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO
Para lhes auxiliar na
elaboração da intervenção didática, vocês devem realizar as seguintes etapas:
4. Leitura dos seguintes materiais: (Indiquem
aqui referências bibliográficas de suas disciplinas afetas a temática)
a)
AGUIAR, Adélia Barbosa, e PADRÃO Susana Moreira. Direito humano à
alimentação adequada:
fome, desigualdade e pobreza como
obstáculos para garantir direitos sociais. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/sssoc/a/7GNQn7tYqWL6wYZncbLRnSN/?format=pdf&lang=pt
b)
CASTRO, Josué. “A
fome”. Disponível em:
<https://www.pjf.mg.gov.br/conselhos/comsea/publicacoes/artigos/arquivos/art_fome.
pdf> Acesso: 29 jun. 2022.
c)
SILVEIRA, Daniel.
“Fome no Brasil: número de brasileiros sem ter o que comer quase dobra em 2
anos de pandemia”. In G1 [online]. Disponível em:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/08/fome-no-brasil-numero-debrasileiros-sem-ter-o-que-comer-quase-dobra-em-2-anos-de-pandemia.ghtml Acesso: 29 jun. 2022.
d)
OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues de; OLIVEIRA, Regina Coeli de. Direitos sociais na constituição
cidadã: um balanço de 21 anos. Serv. Soc. Soc. (105); Mar 2011. Disponível
em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/t4FygcBr9cBR7Zj5NjN7brs/?lang=pt Acesso 28 jun 2021.
e)
RODRIGUES, Alberto Tosi. Democracia: teoria e prática. Rev. Sociol.
Polit. (22). Jun 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/rsFpWcv3jqC4tgR9G4DXGwM/?lang=pt Acesso em 28 jun 2022.
f)
ALMEIDA, Rodrigo Estramanho de; CHICARINO, Tathiana Senne; DIÉGUEZ,
Carla Regina Mota
Alonso. Ciência
Política. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2017
g)
MOTA, Ana Elizabete. MAVI, Rodrigues. Legado do Congresso da Virada em
Tempos de
Conservadorismo Reacionário. Scielo 2020.
Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rk/a/c3GHp8JjbZ9hqfc3q3YY8GP/?lang=pt
5. Após o processo de reflexão, deem
início à elaboração da produção textual, organizando-a com base nos seguintes
critérios:
Passo 1: Com base nas leituras indicadas e nos materiais
das disciplinas semestrais desenvolvam uma produção de no mínimo 5 laudas e no máximo 8 (sem contar introdução, conclusão e
referências bibliográficas).
Passo 2: A produção textual deverá conter: introdução, desenvolvimento, conclusão e
referências, em itens separados, conforme as normas da ABNT.
Passo 3: Contemplem as questões abaixo e
relacionem com os materiais indicados. Essas questões devem ser usadas para
nortear a produção do texto:
(Indique aqui reflexões de acordo com o conteúdo das disciplinas dos docentes,
afetas ao tema)
1)
Neste semestre a disciplina de Fundamentos Históricos, Teóricos e
Metodológicos do Serviço irá destacar a erosão do dito “Serviço Social
Tradicional” bem como os desdobramentos da profissão para adequação dos
desafios impostos entre a década de 1950 a 1980 no Brasil. Com isso, para além
do registro histórico evolutivo da profissão, com relação a confecção do
trabalho, desejo que vocês reflitam sobre o papel do Estado e do Serviço Social
no conjunto a proteção social . Quanto mais temos as nossas necessidades
físicas satisfeitas, mais temos condições de refletir sobre nossa sociabilidade
e trabalhar no sentido de uma melhor sociedade. Assim, com relação ao processo
evolutivo do Serviço Social, como nos articulamos historicamente com a proteção
social? Como o Estado brasileiro lidou com os movimentos sociais (a exemplo do
Movimento Contra a Carestia)? Qual era o cenário do Brasil com relação ao
acesso a alimentação na década de 1970 e como o Estado brasileiro mediou esta
situação?
Assim, proponho estas reflexões que
perpassam a disciplina com relação a temática que devem construir o Texto.
Texto complementar
indicado: MOTA, Ana
Elizabete. MAVI, Rodrigues. Legado do Congresso da Virada em Tempos de
Conservadorismo Reacionário. Scielo 2020. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rk/a/c3GHp8JjbZ9hqfc3q3YY8GP/?lang=pt
2)
Sociologia Crítica.
Diferentes teorias clássicas e
contemporâneas refletem sobre a organização societária. A partir dos estudos
realizados na “Sociologia Crítica”, descreva suas potencialidades e debilidades
para a compreensão da sociabilidade e como elas ajudam a refletir sobre o
fenômeno da fome e da miséria, particularmente na situação do Brasil e do
Estado social.
Texto Indicado:
CASTRO, Josué.
“A fome”. Disponível
em:
<https://www.pjf.mg.gov.br/conselhos/comsea/publicacoes/artigos/arquivos/art_fome.
pdf> Acesso: 29 jun. 2022.
SILVEIRA, Daniel. “Fome no Brasil: número de
brasileiros sem ter o que comer quase dobra em 2 anos de pandemia”. In G1 [online].
Disponível em:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/06/08/fome-no-brasil-numero-debrasileiros-sem-ter-o-que-comer-quase-dobra-em-2-anos-de-pandemia.ghtml Acesso: 29 jun. 2022.
3)
Ciência Política.
O contexto atual, de
crises econômica e sanitária potencializadas pelas políticas neoliberais,
suprimem cada vez mais as condições dignas de vida dos(as) trabalhadores(as) e
ataca sistematicamente os direitos sociais. Ao atacar os direitos sociais,
ataca diretamente a constituição da Democracia e da República brasileira, pois
rompe com os princípios que asseguram a dignidade e igualdade de direitos entre
os cidadãos. Considerando esse breve apontamento acerca do sucateamento
sistemático aos direitos sociais, a disciplina de Ciência Política pode
contribuir com a análise a partir do debate sobre a necessidade de manter as
instituições democráticas e republicanas, que podem ser um “sopro” de esperança
neste cenário de precarização da vida social. Feito esta reflexão inicial,
explique sobre a importância de um Estado
Democrático de Direto para a manutenção
dos direitos sociais.
Texto indicado.
OLIVEIRA, Carlindo Rodrigues de; OLIVEIRA, Regina Coeli de. Direitos sociais na constituição
cidadã: um balanço de 21 anos. Serv. Soc. Soc. (105); Mar 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/t4FygcBr9cBR7Zj5NjN7brs/?lang=pt Acesso 28 jun 2021. RODRIGUES, Alberto Tosi. Democracia: teoria e
prática. Rev. Sociol. Polit. (22). Jun 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/rsFpWcv3jqC4tgR9G4DXGwM/?lang=pt Acesso em 28 jun
2022.
ALMEIDA, Rodrigo Estramanho de;
CHICARINO, Tathiana Senne; DIÉGUEZ, Carla Regina Mota
Alonso. Ciência Política. Londrina:
Editora e Distribuidora Educacional, 2017
4)
Antropologia:
Na disciplina de Antropologia
discutimos aspectos relevantes que podem te ajudar a construir o pano de fundo
histórico e social onde se dá o processo de aprofundamento das desigualdades e
concentração de renda, levando grande parcela da sociedade a uma alta
vulnerabilidade, como a extrema pobreza. Você pode aproveitar os conteúdos da disciplina para contextualizar a
importância do Estado e suas políticas frente a um mundo do trabalho que se
apoia na exploração da mão de obra em detrimento do lucro do capital. Você pode
demonstrar como as crises no mundo do trabalho afeta de forma diversa as
diferentes classes sociais.
Texto indicado: Leia principalmente as Unidades 2 e 3 do livro indicado na disciplina.
NORMAS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DA PRODUÇÃO TEXTUAL
1.
O trabalho final deve
conter, depois de pronto, capa e folha de rosto padrão da Universidade, sendo
organizado no que tange à sua apresentação visual (tipos e tamanhos de fontes,
alinhamento do texto, espaçamentos, adentramento de parágrafos, apresentação
correta de citações e referências, entre outros elementos importantes),
conforme modelo disponível no AVA.
2.
A produção textual é
um trabalho original e, portanto, não poderá haver trabalhos idênticos aos de
outros alunos ou com reprodução de materiais extraídos da internet. Os
trabalhos plagiados serão invalidados,
sendo os alunos reprovados na atividade. Lembre-se de que a prática do plágio
constitui crime, com pena prevista em lei (Lei n.º 9.610), e deve ser evitada no âmbito acadêmico.
3.
Importante: O
trabalho deve ser enviado em formato Word. Não serão aceitos, sob nenhuma
hipótese, trabalhos enviados em PDF.
A seguir, apresentamos a vocês alguns dos critérios
avaliativos que nortearão a análise do Tutor a Distância para atribuir o
conceito à produção textual:
• Normalização correta do trabalho, em respeito às
normas da ABNT, com atendimento ao número de páginas solicitadas.
• Apresentação de estrutura condizente com a proposta
apresentada (com introdução, desenvolvimento e conclusão).
• Uso de linguagem acadêmica adequada, com clareza e
correção, atendendo à norma padrão.
• Atendimento à proposta, contemplando todos os itens
solicitados, com objetividade, criatividade, originalidade e
autenticidade.
• Fundamentação teórica do trabalho, com as devidas
referências dos autores eventualmente citados.
Lembre-se de que seu Tutor a Distância está à
disposição para lhes atender em suas dúvidas e, também, para repassar
orientações sempre que vocês precisarem. Aproveite esta oportunidade para
realizar um trabalho com a qualidade acadêmica de nível universitário.
Bom trabalho a todos!
Equipe de professores
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