TEMOS PRONTO - PTI - “O indígena enquanto titular de direitos e deveres”. Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais 2020 - WHATSAPP (88) 99867-4804
TEMOS PRONTO - PTI - “O indígena enquanto titular de direitos e deveres”. Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais 2020 - WHATSAPP (88) 99867-4804 Semestre: 1º do curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais Trecho "O indígena enquanto titular de direitos e deveres Segundo dados levantados pelo IBGE em censo realizado alguns anos atrás, existem no Brasil mais de trezentos povos indígenas, totalizando quase um milhão de pessoas. Até as décadas de 1970 e 1980, acreditava-se que o desaparecimento da população indígena brasileira seria inevitável; contudo, o texto constitucional promulgado em 1988 – cuja elaboração foi permeada pela participação de diversos grupos sociais, dentre os quais os indígenas, que estabeleceram uma série de reivindicações – conferiu ao tema especial atenção, dedicando todo um capítulo, dentro do Título da Ordem Social, para tratar dos índios. Dentre outros, conferiu-se aos indígenas o direito originário às terra