TEMOS PRONTO - portfólio PTI/PTG - Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia - gestão 2022 - WHATSAPP (88) 99867-4804
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Curso: gestão
Prezado aluno,
Seja bem-vindo a
este semestre!
A presente proposta
de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central “Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e
na Economia”.
Tal temática foi
escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos
trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTI, você deverá conhecer a
Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades
previstas. Siga as orientações disponibilizadas neste manual, além de demais
fontes de conteúdo complementares!
Vamos conhecer a
SGA?
SITUAÇÃO GERADORA DE
APRENDIZAGEM (SGA)
Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia
A pandemia da COVID-19
trará consequências significativas para a sociedade contemporânea, seja
redefinindo as relações de trabalho, seja alterando a forma de se produzir e
fazer negócios, bem como a forma de se viver e se comportar. Nesse novo
contexto de transformações, o setor público passará por grandes desafios para
se adaptar, de forma célere, às novas mudanças exigidas pela população,
redefinindo prioridades, como a ampliação de uma rede de proteção social, e
construindo novos canais de entrega de serviços e de utilização de forma mais
eficiente dos recursos públicos.
O aumento da
desigualdade e da perda de renda de parcela significativa da população, tem
levado a um movimento de saída de estudantes da rede particular para a pública,
o que tende a pressionar, ainda mais, os gastos de estados e munícipios com
educação no próximo ano. Por outro lado, a aceleração dos serviços digitais
amplia o alcance dos serviços públicos com redução de seus custos em várias
outras áreas.
Dentro de um quadro
de grave crise fiscal, o governo federal, os estados e municípios terão
que buscar novos
instrumentos para atender às novas necessidades que se impõe.
Fonte: https://portalibre.fgv.br/eventos/os-impactos-da-pandemia-na-gestao-publica.
Acesso em 30 jun. 2022.
A pandemia da
COVID-19 trouxe impactos significativos na vida de todos. Não é diferente com o
Estado, que precisou tomar medidas para buscar garantir empregos e renda, bem
como necessitou realizar contratações temporárias, comprar produtos em
quantidade elevada, equipar hospitais, rever contratos administrativos,
realizar subsídios em contratos desequilibrados do ponto de vista
econômico-financeiro. Diante desse cenário, a pandemia do coronavírus produziu
um choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas
públicas em particular.
O desafio é gigante
tanto para o mercado quanto para o Estado, em vista das dificuldades econômicas
e sociais que restaram. Desemprego, falência de empresas, queda de arrecadação,
aumento da pobreza e consequentemente de pessoas em situação de vulnerabilidade
social. Por outro lado, o Estado possui meios para enfrentar os efeitos dessa
crise sanitária mundial, como investimento público em obras, realização de
licitação e contratos públicos visando movimentar a economia local, eficiência
administrativa por meio das novas tecnologias experimentadas e aprovadas
durante a pandemia com redução de desperdícios e mais facilidade de acesso dos
cidadãos aos serviços públicos.
AGORA É COM VOCÊ!
Levando em
consideração a SGA, responda todos os questionamentos apresentados abaixo. Eles
foram elaborados com base nas disciplinas ministradas ao longo deste semestre.
A sua participação nesta atividade é fundamental para que haja o pleno
desenvolvimento das competências e habilidades requeridas em sua atuação
profissional.
1)
Durante a pandemia, governos municipais, estaduais e federal tiveram que
tomar diversas medidas visando enfrentar a situação pandêmica. Sobre isso,
discorra acerca da competência dos entes federativos quanto à saúde pública,
nos termos do que dispõe a Constituição, e utilizando como base a decisão do
STF acerca do assunto.
Textos de
apoio:
STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas
contra Covid-19.
Disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-reafirma-competencia-deestados-e-municipios-para-tomar-medidas-contra-covid-19-15042020 .Acesso em 01
jul. 2022.
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União
no combate à Covid-19.
Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/832218003/stf-reconhece-competenciaconcorrente-de-estados-df-municipios-e-uniao-no-combate-a-covid-19.
Acesso em 01 jul. 2022.
2)
A Licitação é um procedimento obrigatório para a Administração Pública
comprar e contratar serviços. Durante a pandemia, não se realizou licitações em
razão da situação de calamidade pública. Aponte as demais hipóteses de
contratações diretas, ou seja, situações que a própria Lei autoriza a não
realização de procedimento licitatório, diferenciando cada uma delas.
3)
O enfrentamento da crise do Covid-19 impôs desafios sem precedentes e
colocou administradores públicos e privados em situações delicadas no início da
pandemia. Incialmente os governos se obrigaram a tomar decisões e dar respostas
em velocidade muito altas e com informações que eram muito limitadas. Para
conter a disseminação do vírus, medidas sanitárias foram intensificadas como
lavar as mãos com frequência e utilizar o álcool 70 em gel. Ocorre que nem
todos os brasileiros possuem acesso a saneamento básico e itens de higiene
pessoal. Nesse sentido, escreva sobre
como a falta de saneamento básico afetou a população mais carente, sobretudo a
população que vive em situação de vulnerabilidade em ruas e favelas, onde a
disseminação da doença ocorreu de forma rápida e ocasionou a morte de milhares
de brasileiros. Lembre-se de sinalizar porque o saneamento básico ainda não
é uma realidade a todos os brasileiros e quais seriam as soluções para a
universalização desses serviços.
Bibliografia
recomendada:
Coronavírus: como lavar as mãos quando 10,5 milhões de domicílios não
têm água tratada? Disponível em: https://www.futura.org.br/coronavirus-como-lavar-as-maos-quando-105-milhoesde-domicilios-nao-tem-agua-tratada/ Acesso
em 30 Jun 2022
VASQUES, Pedro
Henrique Ramos Prado; SANTOS, Angela
Moulin Simões Penalva. PANDEMIA,
HIGIENISMO E
SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA DA POLÍTICA URBANA EM TEMPOS DE COVID19. Revista de Direito da Cidade vol. 13,
nº 2. ISSN 2317-7721 DOI: 10.12957/rdc.2021.54651 Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/54651/37535 Acesso
em 30 Jun 2022
4)
A inflação dos alimentos compromete o poder de compra dos brasileiros e
dificulta cada vez mais o acesso à cesta básica. Estudos apontam que a inflação
dos alimentos superou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em fevereiro deste ano, a inflação da cesta básica, medida pela variação no
preço de 13 alimentos que a compõem, atingiu 2,02%, o dobro do IPCA registrado
no mês, de 1,01%, de acordo com pesquisas apresentadas no ISTOÉ Dinheiro. Desse
modo, descreva quais os impactos econômicos e sociais que a elevação dos níveis
de preços ocasiona nos seguintes indicadores:
•
Emprego
•
Renda
•
Índice de Gini (IG)
•
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
REFERÊNCIAS:
LEITE, Ademir
Cavalheiro. Teorias do desenvolvimento econômico. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2017.
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