TEMOS PRONTO - PTI - “O papel das diversas instituições públicas e privadas na proteção do idoso”. Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais 2020 - WHATSAPP (88) 99867-4804

  TEMOS PRONTO - PTI -   “O papel das diversas instituições públicas e privadas na proteção do idoso”. Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais  2020 - WHATSAPP (88) 99867-4804

semestre: 3/4º fex dos cursos de Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais

Trecho "O papel das diversas instituições públicas e privadas na proteção do idoso

 Pedro, brasileiro, viúvo, aposentado, com 73 (setenta e três) anos de idade, reside no pequeno munícipio de Jubaba, em uma casa de 270 metros quadrados, na qual recebe continuamente seus filhos e netos. Pessoa extremamente simpática e alegre, Pedro possui uma grande disposição física e psicológica. Por isso, costuma lançar grandes debates políticos e se envolve constantemente em diversos projetos sociais. Sempre procurando algo a fazer, Pedro, em um belo dia, deparou-se, ao ler o jornal diário de sua preferência, com uma vaga de estágio para “terceira idade” em uma grande loja de turismo na capital do Estado (cerca de 15 km do seu município). O estágio previa uma jornada semanal de 30 horas, uma contraprestação de um salário mínimo e meio, mas exigia que o contrato fosse devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos. Ao passar pela entrevista na empresa de turismo, Pedro imediatamente foi contratado como estagiário. Ato contínuo, Pedro e um representante legal da empresa se dirigiram ao Cartório de Títulos e documentos para o devido registro do contrato de estágio. Antes de serem atendidos, Pedro escutou a seguinte frase de um dos colaboradores do cartório que, em tom depreciativo, comentou com outro colaborador “Você já viu velho fazer estágio? Que absurdo! Tanta gente nova precisando fazer estágio e aparece um velho achando que pode ser estagiário. Vou demorar um monte para atender, só de raiva”. O fato, obviamente, aborreceu Pedro, principalmente porque o fez lembrar de outro episódio ocorrido nas eleições daquele ano. Ao dirigir-se à urna para exercer o seu direito ao voto, Pedro teria ouvido, sem querer, de um dos mesários, a seguinte frase: “idoso deveria ser proibido de votar, porque eles não sabem fazer nada certo mesmo”. Ao pensar sobre todos esses episódios, após registrar o contrato de estágio, Pedro, aproveitando que estava na capital do Estado, resolveu procurar o Ministério para denunciar os episódios ocorridos, pois tinha ouvido falar na televisão que o ato de discriminar idoso poderia caracterizar crime. No caminho, todavia, lembrou-se de que precisava ir a um Cartório para esclarecer algumas dúvidas a respeito da legalização da propriedade de sua casa. Pedro morava em Jubaba na mesma casa há mais de 20 (vinte) anos, mas não possuía o título de propriedade. Precisava regularizar isso porque tinha receio de não conseguir deixar a residência para os seus filhos em herança. Pedro não sabia se poderia resolver isso diretamente no Cartório ou se precisava procurar o Poder Judiciário. Agora, é com você! A partir da situação geradora de aprendizagem (SGA), que envolve uma série de fatos, o seu desafio é apresentar soluções aos problemas decorrentes desta situação, considerando os aspectos pertinentes às disciplinas “Direito político e eleitoral”, “Registro de títulos e documentos”; “Registro de imóveis”; “Direito, proteção e inclusão social”; “Noções de processo penal”. *Responda as questões de cada disciplina (passos de 1 a 6), de maneira fundamentada (respostas “sim” ou “não”, desacompanhadas de fundamentação, não serão pontuadas)"

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