TEMOS PRONTO - PTI - “Vida e Morte de Perez Carbenet”. Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais 2021 - WHATSAPP (88) 99867-4804
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semestre: 3/2º fex dos cursos de Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais
Trecho "Vida e Morte de Perez Carbenet
A vida de Perez Carbenet nem sempre foi fácil. O terceiro filho de uma família de
cinco crianças criadas apenas pela mãe. As dificuldades financeiras e emocionais, todavia,
não impediram que Perez se formasse e constituísse família. Aos 25 anos, já era casado e
servidor público, investido no cargo de técnico judiciário e lotado na 1ª Vara Judicial de
Jubaba.
Perez Carbenet casou-se com sua primeira e única namorada – Anne Merlot, assim
que atingiu a maioridade civil. Durante o processo de habilitação para o casamento, Perez
e Anne optaram por formalizar um pacto antenupcial, estabelecendo a comunhão total como
regime de bens do casal. O pacto previa ainda que a administração dos bens a serem
adquiridos na constância do casamento e a educação dos filhos seriam de competência
exclusiva de Perez, sob o fundamento de que Anne não teria competência para isso.
Após o processo de habilitação, o casamento foi celebrado numa linda chácara,
conduzido por um juiz de paz e por um escrivão de um cartório situado no município de
Jubaba.
Antes de se casarem, apenas Anne possuía um bem particular: um imóvel de 70m²
herdado do pai e gravado com a cláusula de inalienabilidade (que implica impenhorabilidade
e incomunicabilidade), já que o pai de Anne tinha a intenção de manter o imóvel na “linhagem
da família”. Após alguns anos de matrimônio, Anne e Perez adquiriram, mediante
financiamento, um imóvel próprio (casa), local em que passaram a residir, a conviver e a
constituir a sua família.(....) O patrimônio era constituído pela residência do casal – Anne e Perez – e por uma
aplicação financeira de R$ 100.000,00 - cem mil reais, já que o apartamento havia sido
“doado” a Carmelita.
Alguns meses após a elaboração e registro do citado testamento, Perez faleceu.
Agora, é com você!
A partir da situação geradora de aprendizagem (SGA), que envolve uma série de
fatos, o seu desafio é apresentar soluções aos problemas decorrentes desta situação,
considerando os aspectos pertinentes às disciplinas: Direito Civil: família; Registro Civil
de Pessoas Naturais e Jurídicas; Direito do Estado; Direito Civil: negócio jurídico;
Direito Civil: sucessões.
"
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